Artigo de opinião por Gustavo Arienzo, membro da CJP – FGV:
É inegável o avanço no acesso da população à educação nas últimas duas décadas: a média de anos de estudos aumentou em 55% nos últimos 20 anos e pesquisas recentes mostram que 93% das crianças entre 6 e 14 anos estão matriculadas no ensino fundamental. Todavia, quando a questão é qualidade do ensino, o Brasil continua, ano após ano, amargando as últimas colocações em rankings internacionais como o PISA, onde ranqueia 59.º em leitura, 73.º em matemática e 67.º em ciências humanas dentro dos 79 países analisados.
No tocante ao orçamento, dados do Banco Mundial de 2010 demonstram que as despesas com educação no Brasil representam 21% do PIB per capita, muito similar a média da OCDE de 22%, semelhança essa que se mantém até os dias atuais. Chame de investimento; chame de gasto, a verdade é que a quantidade de dinheiro que se coloca na educação brasileira é proporcionalmente semelhante à de países desenvolvidos. Assim, se há evidências que a área da educação não sofre subfinanciamento orçamentário, qual é o real impacto do aumento ou diminuição da alocação orçamentária na qualidade da educação pública? Será que existe algum fator que contribui mais significativamente para a melhora no ensino público brasileiro do que o financiamento?
Um estudo da FGV/IBRE, publicado por Joana Monteiro, busca responder essa questão. Nele foram analisados a qualidade dos serviços educacionais de municípios produtores e não produtores de petróleo: graças aos royalties, as cidades petrolíferas gastam consideravelmente mais do que as não petrolíferas. Após analisar o censo escolar de 239 dos 256 municípios localizados na costa brasileira, nenhum dentre os quatro indicadores estudados indicaram associação entre maiores despesas e melhores rendimentos. As notas dos alunos na Avaliação Nacional do Rendimento Escolar confirmam essa ausência de associação: “gastos extras em educação gerados pelos recursos de royalties dos municípios produtores da costa não causaram nenhuma melhora nas notas gerais”.
A ausência de melhora no desempenho escolar pode ser explicada por alguns pontos. O principal é o mal gerenciamento dos recursos direcionados ao financiamento da educação. Muitas perdas acabam ocorrendo por corrupção na alocação de recursos, que ainda persiste como um problema no Brasil, ou até mesmo por conta do método de reajuste e aumento salarial de funcionários da área. Um estudo da University College London demonstrou que quando aumentos salariais de docentes não estão diretamente relacionados a uma melhora no desempenho dos professores, situação frequentemente observada no Brasil, eles falham em melhorar a qualidade do ensino como um todo: “compared to across the board wage increases, wage changes tied to teachers’ skill levels are more cost-effective at increasing mean student achievement”.
A melhor forma, portanto, de causar um impacto na educação é com uma melhor gestão escolar. Consultorias voltadas à administração pública, como a Consultoria Júnior Pública da FGV-SP, podem ajudar nesse processo. Se você é um diretor ou funcionário procurando melhorar sua escola, contate os consultores da CJP, teremos o maior prazer em ajudar a melhorar o ensino ofertado ao seu corpo discente.
Referências bibliográficas
Behrman, J.R., Tincani, M., Todd, P.E., & Wolpin, K.I. (2013, August). The impact of school voucher systems on teacher quality in public and private schools: The case of Chile. Disponível em: http://www.homepages.ucl.ac.uk/~uctpmt1/Behrman_Tincani_Todd_Wolpin_ 2013.pdf
OECD (2021), Education Policy Outlook: Brasil — com foco em políticas internacionais, disponível em: https://www.oecd.org/education/policy-outlook/country-profile-Brazil-2021-INT-PT.pdf.
Monteiro, Joana. (2015). Gasto Público em Educação e Desempenho Escolar. Revista Brasileira de Economia. Volume 6.
Behrman, J.R., Tincani, M., Todd, P.E., & Wolpin, K.I. (2013, August). The impact of school voucher systems on teacher quality in public and private schools: The case of Chile.