Setor Social

A importância da accountability no terceiro setor

Por 9 de agosto de 2018 Sem comentários

O conceito de accountability envolve termos como transparência, prestação de contas e até mesmo controle, não existindo na língua portuguesa, pois, uma tradução que contemple objetivamente toda sua significância. André Pablo Falconer (1999, p. 19), nesse contexto, afirma “accountability pode significar pouco mais do que a publicação de um relatório anual com dados de projetos e informações contábeis, mas também representa uma postura de responsabilidade que se exercita no cotidiano da gestão, frente a públicos internos e externos”.

Percebe-se do excerto a posição central que se dá a “responsabilidade” dentro do conceito de accountability. Quando dele se trata, as principais reflexões são permeadas principalmente pelas discussões acerca do Primeiro Setor, o que não deve tirar de foco a grande importância que accountability exerce também no Terceiro Setor. Dado que as ONGs estão inseridas em um meio competitivo por captação de recursos, sejam eles financeiros ou não, pois dependem do financiamento de empresas públicas ou privadas além de contarem com uma grande quantidade de mão de obra voluntária, aquelas que dispuserem de transparência e, portanto, credibilidade quanto aos possíveis doadores aumentarão sua probabilidade de angariar tais recursos.

A prática de accountability é determinante, assim, para um relacionamento vantajoso com os diferentes stakeholders de um Organização, já que denota uso responsável dos recursos captados. A partir da preocupação em preservar a transparência, aumenta-se a crença na idoneidade no cumprimento de possíveis acordos entre a ONG  e o poder público concedentes de titularidades que garantem vantagens que vão desde subsídios à isenções financeiras. Estabeleceu-se em setembro 2011, nesse sentido, o decreto número 7.568 que tornou obrigatório o chamamento público para a celebração de tais conveniências.

A prestação de conta, porém, não deve limitar-se a órgãos fiscalizadores ou reguladores, é de interesse de mais setores da  sociedade do que se perceberia em primeira análise, na qual destacaria-se o interesse estatal óbvio, uma vez que das ações de uma ONG bem administrada surtem efeitos que beneficiam holisticamente a sociedade. Uma Organização Social é beneficiada com a doação de recursos e, em contrapartida, desenvolve seus projetos dentro da sociedade revertendo, assim, aqueles recursos à ela. A prestação de contas de forma clara e coerente torna-se essencial, portanto, à boa imagem da ONG da qual ela depende para conquistar a credibilidade perante todos os stakeholders e os formadores de opinião.